Prestação de Contas e Regularidades
1. Termos de parcerias, colaboração e projetos incentivados
– ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL – PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
OBJETIVO: Prestação de serviços socioassistenciais (Serviço de Proteção Especial de Alta Complexidade) e abrigo institucional (instituição de longa permanência de crianças e adolescentes), que acolhe e garante a proteção integral de 30 crianças e adolescentes em situações de risco pessoal, social e de abandono.
CONTRATO: 069/2016
TERMO DE COLABORAÇÃO: 008/2017
VALOR: R$ 1.596.522,50
VIGÊNCIA: 17/02/2022 à 17/02/2023
– EDUCAÇÃO INFANTIL – TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 008/2017 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM
Objetivo: Repasse de recursos financeiros para a execução de atendimento educacional de crianças com idade entre 04 meses e 05 anos, primeira etapa da educação básica, bem como fornecimento, pelo município, de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para o preparo da merenda escolar destinada aos alunos matriculados na instituição, conforme demanda aprovada pela Secretaria Municipal de Educação.
PA: 20.443/2017
TERMO DE COLABORAÇÃO: 008/2017
VALOR: R$1.044.655,53
VIGÊNCIA: 14/06/2022 à 30/04/2023
– REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DE ATENDIMENTOS – EMENDA PARLAMENTAR – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM
OBJETIVO: Contribuir para a revitalização e melhoria dos espaços de atendimento do Salão do Encontro, visando qualificar e potencializar os serviços e programas ofertados para a comunidade de Betim
PA: 10.841/2022
TERMO DE FOMENTO nº 04/2022
VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
VIGÊNCIA: 13/06/2022 à 31/03/2023
– ENCONTROS EDUCATIVOS – 3ª EDIÇÃO – CRIANÇA ESPERANÇA, ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA – UNESCO
Objetivo: Realizar ações educacionais voltadas para a primeira infância, complementação da educação formal e garantia de direitos da criança e do adolescente, por meio da realização de uma série de atividades nas áreas da cultura, esporte e formação humana, contribuindo para a formação integral dos participantes
TERMO: SHS00204/2022
VALOR: R$ 199.999,99
VIGÊNCIA: 15 meses – março/2022 à maio/2023
– ESCOLA COMPLEMENTAR – TERMO DE COLABORAÇÃO Nº61/2017 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM
Objetivo: Atendimento de crianças com idade entre 06 e 14 anos, alunos de ensino fundamental de escolas públicas municipais, nas atividades da Escola Integral, realizado no período de contraturno à escola, bem como fornecimento, pelo município, de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para o preparo da merenda escolar destinada aos alunos matriculados na instituição, conforme demanda aprovada pela Secretaria Municipal de Educação.
PA: 21.414/2017
TERMO DE COLABORAÇÃO: 61/2017
VALOR: R$ 257.416,34
VIGÊNCIA: 08/09/2022 à 31/03/2023
– UNIDADE FILHOTE – SCFV – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM
OBJETIVO: Criar e desenvolver mecanismo de formação continuada para até 130 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, concebendo-se a educação artístico-profissionalizante como formação complementar à construção da cidadania, instrumento de elevação do nível escolar, inclusão social e extinção dos índices de evasão escolar.
PA: 21.567/2017
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 070/2017
VALOR: R$ 955.112,06
VIGÊNCIA: 2017 a 20/04/2022
– PROGRAMA JOVEM INDEPENDENTE – BETIM – MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
OBJETIVO: Promover qualificação profissional de jovens em situação de vulnerabilidade social do município de Betim/MG, preparando-os para sua inserção no universo do trabalho, visando a obtenção da autonomia e fortalecimento do seu projeto de vida
PA: PAJ 002415.2013.03.000/0
VALOR: R$ 412.085,50
VIGÊNCIA: Outubro/2022 a Julho/2024
– PROJETO SEMEANDO CIDADANIA, SABER & CULTURA – PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS E Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura
Objetivo: Contribuir para o resgate e valorização da arte e cultura mineira por meio da manutenção do plano anual de atividades do Salão do Encontro e da aplicabilidade das artes integradas no processo educacional para crianças e adolescentes a partir da primeira infância, contribuindo diretamente para salvaguardar as técnicas mantidas pela instituição, registradas como Bens Culturais Imateriais no Livro de Registros do Patrimônio Cultural do Município de Betim.
Contrato: Nº 5900.0116721.20.2
Valor: R$ 1.499.995,74
Vigência: 30/12/2020 à 29/03/2023
2. Balanços
(em desenvolvimento / novo layout)
– Balanço 2020
– Balanço 2021