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Prestação de contas

Termos de parcerias, colaboração e projetos incentivados

AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES (VEÍCULO PASSEIO – 5 LUGARES) – EMENDA PARLAMENTAR – SEDESE – SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Objetivo:

Constitui objeto do presente termo de fomento a execução de um projeto oportunizando o transporte dentro e fora do município das famílias assistidas, para uma melhor execução dos programas assistenciais faz se necessária a aquisição de um novo veículo, mediante cumprimento do plano de trabalho. TERMO DE FOMENTO 1481002008/2021.

Valor:

R$ 75.000,00

Vigência:

30/12/2021 à 13/03/2024

PA:

003176/2021

ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO

Objetivo:

Prestação de serviços socioassistenciais (Serviço de Proteção Especial de Alta Complexidade) e abrigo institucional (instituição de longa permanência de crianças e adolescentes), que acolhe e garante a proteção integral de 30 crianças e adolescentes em situações de risco pessoal, social e de abandono.

Valor:

R$ 1.688.961,15

Vigência:

17/02/2023 17/02/2024

Termo de colaboração:

008/2017

EDUCAÇÃO INFANTIL - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 008/2017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM

Objetivo:

Repasse de recursos financeiros para a execução de atendimento educacional de crianças com idade entre 04 meses e 05 anos, primeira etapa da educação básica, bem como fornecimento, pelo município, de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para o preparo da merenda escolar destinada aos alunos matriculados na instituição, conforme demanda aprovada pela Secretaria Municipal de Educação.

Valor:

R$ 259.027,88

Vigência:

01/08/2023 à 31/08/2023

PA:

20.443/2017

Termo de colaboração:

008/2017

REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DE ATENDIMENTOS - EMENDA PARLAMENTAR - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM

Objetivo:

Contribuir para a revitalização e melhoria dos espaços de atendimento do Salão do Encontro, visando qualificar e potencializar os serviços e programas ofertados para a comunidade de Betim

Valor:

R$ 100.000,00

Vigência:

13/06/2022 à 31/03/2024

PA:

10.841/2022

ESCOLA COMPLEMENTAR - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº61/2017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM

Objetivo:

Atendimento de crianças com idade entre 06 e 14 anos, alunos de ensino fundamental de escolas públicas municipais, nas atividades da Escola Integral, realizado no período de contraturno à escola, bem como fornecimento, pelo município, de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para o preparo da merenda escolar destinada aos alunos matriculados na instituição, conforme demanda aprovada pela Secretaria Municipal de Educação.

Valor:

R$ 64.428,32

Vigência:

01/08/2023 à 31/08/2023

PA:

21.414 / 2017

Termo de colaboração:

061 / 2017

UNIDADE FILHOTE - SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - TERMO DE COLABORAÇÃO 70/2017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM

Objetivo:

Criar e desenvolver mecanismo de formação continuada para até 130 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, concebendo-se a educação artístico-profissionalizante como formação complementar à construção da cidadania, instrumento de elevação do nível escolar, inclusão social e extinção dos índices de evasão escolar.

Valor:

R$ 1.132.754,94

Vigência:

01/05/2023 à 30/04/2023

PA:

21.657/2017

Termo de colaboração:

Nº 070/2017

PROGRAMA JOVEM INDEPENDENTE - BETIM - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Objetivo:

Promover qualificação profissional de jovens em situação de vulnerabilidade social do município de Betim/MG, preparando-os para sua inserção no universo do trabalho, visando a obtenção da autonomia e fortalecimento do seu projeto de vida

Valor:

R$ 412.085,50

Vigência:

Outubro/2022 a Julho/2024

PA:

PAJ 002415.2013.03.000/0

PROJETO SEMEANDO CIDADANIA, SABER & CULTURA - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS E Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura

Objetivo:

Contribuir para o resgate e valorização da arte e cultura mineira por meio da manutenção do plano anual de atividades do Salão do Encontro e da aplicabilidade das artes integradas no processo educacional para crianças e adolescentes a partir da primeira infância, contribuindo diretamente para salvaguardar as técnicas mantidas pela instituição, registradas como Bens Culturais Imateriais no Livro de Registros do Patrimônio Cultural do Município de Betim.

Valor:

R$ 1.499.995,74

Vigência:

31/12/2020 à 31/07/2023

Residência Inclusiva - Termo de Colaboração 02/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM

Objetivo:

Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência em Residência Inclusiva, de ambos os sexos, com idade entre 18 a 59 anos.

Valor:

R$ 2.839.727,72

Vigência:

01/05/2023 à 30/04/2025

PA:

55.012/2022

Matriz

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