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Prestação de contas

Termos de parcerias, colaboração e projetos incentivados

AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES (VEÍCULO PASSEIO – 5 LUGARES) – EMENDA PARLAMENTAR – SEDESE – SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Objetivo:

Constitui objeto do presente termo de fomento a execução de um projeto oportunizando o transporte dentro e fora do município das famílias assistidas, para uma melhor execução dos programas assistenciais faz se necessária a aquisição de um novo veículo, mediante cumprimento do plano de trabalho. TERMO DE FOMENTO 1481002008/2021.

Valor:

R$ 75.000,00

Vigência:

30/12/2021 à 13/03/2025

PA:

003176/2021

DE ENCONTRO COM A EDUCAÇÃO E SABERES TRADICIONAIS (FIA)

Objetivo:

Contribuir para a potencialização da rede de garantia dos direitos da criança e do adolescente do município de Betim, por meio da oferta de atividades de arte educação, inclusão digital e desenvolvimento social para crianças e adolescentes, visando contribuir para o fortalecimento do processo de aprendizagem dos participantes e redução de evasão escolar.

Valor:

R$ 299.068,72

Vigência:

11/12/2023 à 10/12/2024

PA:

36.693/2023 – Termo de fomento nº 33/2023

ENCONTROS EDUCATIVOS – ALÉM DO SABER TRADICIONAL (UNESCO/CRIANÇA ESPERANÇA)

Objetivo:

Realizar ações educacionais voltadas para a primeira infância e complementação da educação formal para alunos do ensino fundamental, através de atividades socioculturais, esportivas e formação humana, contribuindo para a garantia dos direitos da criança e adolescentes e sua formação integral.

Valor:

R$ 200.000,00

Vigência:

21/02/2024 à 20/05/2025

DESENVOLVER-SER (Emenda Parlamentar)

Objetivo:

Desenvolver ações que promovam a prevenção de ocorrência de situações de risco social e fortalecimento a convivência familiar e comunitária, estimulando o acesso às políticas públicas existentes no território, contribuindo para o bem-estar social e psicológico das crianças e adolescentes do município de Betim

Valor:

R$ 100.000,00

Vigência:

16/11/2023 à 15/11/2024

PA:

38.155/2023 – Termo de Fomento nº41/2023

ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO

Objetivo:

Prestação de serviços socioassistenciais (Serviço de Proteção Especial de Alta Complexidade) e abrigo institucional (instituição de longa permanência de crianças e adolescentes), que acolhe e garante a proteção integral de 30 crianças e adolescentes em situações de risco pessoal, social e de abandono.

Valor:

R$ 1.688.961,15

Vigência:

17/02/2023 17/02/2024

Termo de colaboração:

008/2017

EDUCAÇÃO INFANTIL - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 008/2017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM

Objetivo:

Repasse de recursos financeiros para a execução de atendimento educacional de crianças com idade entre 04 meses e 05 anos, primeira etapa da educação básica, bem como fornecimento, pelo município, de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para o preparo da merenda escolar destinada aos alunos matriculados na instituição, conforme demanda aprovada pela Secretaria Municipal de Educação.

Valor:

R$ 259.027,88

Vigência:

01/08/2023 à 31/08/2023

PA:

20.443/2017

Termo de colaboração:

008/2017

ESCOLA COMPLEMENTAR - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº61/2017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM

Objetivo:

Atendimento de crianças com idade entre 06 e 14 anos, alunos de ensino fundamental de escolas públicas municipais, nas atividades da Escola Integral, realizado no período de contraturno à escola, bem como fornecimento, pelo município, de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para o preparo da merenda escolar destinada aos alunos matriculados na instituição, conforme demanda aprovada pela Secretaria Municipal de Educação.

Valor:

R$ 64.428,32

Vigência:

01/08/2023 à 31/08/2023

PA:

21.414 / 2017

Termo de colaboração:

061 / 2017

REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DE ATENDIMENTOS - EMENDA PARLAMENTAR - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM

Objetivo:

Contribuir para a revitalização e melhoria dos espaços de atendimento do Salão do Encontro, visando qualificar e potencializar os serviços e programas ofertados para a comunidade de Betim

Valor:

R$ 100.000,00

Vigência:

13/06/2022 à 31/03/2024

PA:

10.841/2022

UNIDADE FILHOTE - SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - TERMO DE COLABORAÇÃO 70/2017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM

Objetivo:

Criar e desenvolver mecanismo de formação continuada para até 130 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, concebendo-se a educação artístico-profissionalizante como formação complementar à construção da cidadania, instrumento de elevação do nível escolar, inclusão social e extinção dos índices de evasão escolar.

Valor:

R$ 1.132.754,94

Vigência:

01/05/2023 à 30/04/2023

PA:

21.657/2017

Termo de colaboração:

Nº 070/2017

PROGRAMA JOVEM INDEPENDENTE - BETIM - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Objetivo:

Promover qualificação profissional de jovens em situação de vulnerabilidade social do município de Betim/MG, preparando-os para sua inserção no universo do trabalho, visando a obtenção da autonomia e fortalecimento do seu projeto de vida

Valor:

R$ 412.085,50

Vigência:

Outubro/2022 a Julho/2024

PA:

PAJ 002415.2013.03.000/0

PROJETO SEMEANDO CIDADANIA, SABER & CULTURA - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS E SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, POR MEIO DA LEI ESTADUAL DE INCENTIVO À CULTURA – Projeto 2018.13609.0199

Objetivo:

Contribuir para o resgate e valorização da arte e cultura mineira por meio da manutenção do plano anual de atividades do Salão do Encontro e da aplicabilidade das artes integradas no processo educacional para crianças e adolescentes a partir da primeira infância.

Valor:

R$ 1.500.000,00

Vigência:

15/09/2023 à 14/10/2025

Residência Inclusiva - Termo de Colaboração 02/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM

Objetivo:

Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência em Residência Inclusiva, de ambos os sexos, com idade entre 18 a 59 anos.

Valor:

R$ 2.839.727,72

Vigência:

01/05/2023 à 30/04/2025

PA:

55.012/2022

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