Principal / Transparência / Prestação de Contas
Prestação de contas
Termos de parcerias, colaboração e projetos incentivados
AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES (VEÍCULO PASSEIO – 5 LUGARES) – EMENDA PARLAMENTAR – SEDESE – SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo:
Constitui objeto do presente termo de fomento a execução de um projeto oportunizando o transporte dentro e fora do município das famílias assistidas, para uma melhor execução dos programas assistenciais faz se necessária a aquisição de um novo veículo, mediante cumprimento do plano de trabalho. TERMO DE FOMENTO 1481002008/2021.
Valor:
R$ 75.000,00
Vigência:
30/12/2021 à 13/03/2025
PA:
003176/2021
DE ENCONTRO COM A EDUCAÇÃO E SABERES TRADICIONAIS (FIA)
Objetivo:
Contribuir para a potencialização da rede de garantia dos direitos da criança e do adolescente do município de Betim, por meio da oferta de atividades de arte educação, inclusão digital e desenvolvimento social para crianças e adolescentes, visando contribuir para o fortalecimento do processo de aprendizagem dos participantes e redução de evasão escolar.
Valor:
R$ 299.068,72
Vigência:
11/12/2023 à 10/12/2024
PA:
36.693/2023 – Termo de fomento nº 33/2023
ENCONTROS EDUCATIVOS – ALÉM DO SABER TRADICIONAL (UNESCO/CRIANÇA ESPERANÇA)
Objetivo:
Realizar ações educacionais voltadas para a primeira infância e complementação da educação formal para alunos do ensino fundamental, através de atividades socioculturais, esportivas e formação humana, contribuindo para a garantia dos direitos da criança e adolescentes e sua formação integral.
Valor:
R$ 200.000,00
Vigência:
21/02/2024 à 20/05/2025
DESENVOLVER-SER (Emenda Parlamentar)
Objetivo:
Desenvolver ações que promovam a prevenção de ocorrência de situações de risco social e fortalecimento a convivência familiar e comunitária, estimulando o acesso às políticas públicas existentes no território, contribuindo para o bem-estar social e psicológico das crianças e adolescentes do município de Betim
Valor:
R$ 100.000,00
Vigência:
16/11/2023 à 15/11/2024
PA:
38.155/2023 – Termo de Fomento nº41/2023
ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
Objetivo:
Prestação de serviços socioassistenciais (Serviço de Proteção Especial de Alta Complexidade) e abrigo institucional (instituição de longa permanência de crianças e adolescentes), que acolhe e garante a proteção integral de 30 crianças e adolescentes em situações de risco pessoal, social e de abandono.
Valor:
R$ 1.688.961,15
Vigência:
17/02/2023 17/02/2024
Termo de colaboração:
008/2017
EDUCAÇÃO INFANTIL - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 008/2017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM
Objetivo:
Repasse de recursos financeiros para a execução de atendimento educacional de crianças com idade entre 04 meses e 05 anos, primeira etapa da educação básica, bem como fornecimento, pelo município, de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para o preparo da merenda escolar destinada aos alunos matriculados na instituição, conforme demanda aprovada pela Secretaria Municipal de Educação.
Valor:
R$ 259.027,88
Vigência:
01/08/2023 à 31/08/2023
PA:
20.443/2017
Termo de colaboração:
008/2017
ESCOLA COMPLEMENTAR - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº61/2017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM
Objetivo:
Atendimento de crianças com idade entre 06 e 14 anos, alunos de ensino fundamental de escolas públicas municipais, nas atividades da Escola Integral, realizado no período de contraturno à escola, bem como fornecimento, pelo município, de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para o preparo da merenda escolar destinada aos alunos matriculados na instituição, conforme demanda aprovada pela Secretaria Municipal de Educação.
Valor:
R$ 64.428,32
Vigência:
01/08/2023 à 31/08/2023
PA:
21.414 / 2017
Termo de colaboração:
061 / 2017
REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DE ATENDIMENTOS - EMENDA PARLAMENTAR - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM
Objetivo:
Contribuir para a revitalização e melhoria dos espaços de atendimento do Salão do Encontro, visando qualificar e potencializar os serviços e programas ofertados para a comunidade de Betim
Valor:
R$ 100.000,00
Vigência:
13/06/2022 à 31/03/2024
PA:
10.841/2022
UNIDADE FILHOTE - SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - TERMO DE COLABORAÇÃO 70/2017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM
Objetivo:
Criar e desenvolver mecanismo de formação continuada para até 130 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, concebendo-se a educação artístico-profissionalizante como formação complementar à construção da cidadania, instrumento de elevação do nível escolar, inclusão social e extinção dos índices de evasão escolar.
Valor:
R$ 1.132.754,94
Vigência:
01/05/2023 à 30/04/2023
PA:
21.657/2017
Termo de colaboração:
Nº 070/2017
PROGRAMA JOVEM INDEPENDENTE - BETIM - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Objetivo:
Promover qualificação profissional de jovens em situação de vulnerabilidade social do município de Betim/MG, preparando-os para sua inserção no universo do trabalho, visando a obtenção da autonomia e fortalecimento do seu projeto de vida
Valor:
R$ 412.085,50
Vigência:
Outubro/2022 a Julho/2024
PA:
PAJ 002415.2013.03.000/0
PROJETO SEMEANDO CIDADANIA, SABER & CULTURA - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS E SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, POR MEIO DA LEI ESTADUAL DE INCENTIVO À CULTURA – Projeto 2018.13609.0199
Objetivo:
Contribuir para o resgate e valorização da arte e cultura mineira por meio da manutenção do plano anual de atividades do Salão do Encontro e da aplicabilidade das artes integradas no processo educacional para crianças e adolescentes a partir da primeira infância.
Valor:
R$ 1.500.000,00
Vigência:
15/09/2023 à 14/10/2025
Residência Inclusiva - Termo de Colaboração 02/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM
Objetivo:
Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência em Residência Inclusiva, de ambos os sexos, com idade entre 18 a 59 anos.
Valor:
R$ 2.839.727,72
Vigência:
01/05/2023 à 30/04/2025
PA:
55.012/2022
Matriz
Rua João da Silva Santos, nº 34
Angola, Betim/MG/MG
CEP: 32.604-086
Telefone
(31)
3532-4911
(31)
9 8879-5277
© 2022 Salão do Encontro - Todos os direitos reservados.